Contrato

A (nome da empresa ou do contratante)_________________________________________________, (nome do estado e município), inscrita no CGC/CPF nº __________________________________, neste ato representada por seu (proprietário, diretor), _________________________________________________, cédula de identidade n.º____________________________, doravante denominada CONTRATANTE, e Márcio da C. Batista AM SHALOM, Joinville/SC, portadora da cédula de identidade nº __________________________________ e CPF nº ______________________________________, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, conforme as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente CONTRATO a produção da Home Page, pela CONTRATADA, após aprovação de projeto inicial por parte da CONTRATANTE.

Cláusula Segunda: Constituem obrigação da CONTRATANTE o fornecimento de todos os materiais necessários à consecução dos objetivos contratados, tais como: fotos, currículos, e-mail, dados, etc.

Cláusula Terceira: A CONTRATADA se compromete a fazer renovações periódicas gratuitas da home page à pedido da CONTRATANTE desde que sejam obedecidas as seguintes condições:

a) a renovação não implique em mudança estrutural da home page.
Parágrafo único: por estrutura se entende a barra de navegação e seus links originais. A alteração dos links implicará conseqüentemente mudança na estrutura.

b) a renovação não exceda uma folha de tamanho A4.

c) o material da renovação seja entregue digitalizado e enviado por e-mail [contato@marciobatista.com.br].

Fora das situações descritas acima, a CONTRATANTE e a CONTRATADA se colocarão em acordo para estabelecer preços para a remodelação da home page.

Cláusula Quarta: A CONTRATANTE poderá optar por hospedar a home page pela escolha de nossa equipe, caso em que, a CONTRATADA se compromete a reservar espaço conforme o combinado se Home Page SIMPLES ou MASTER.

No caso da CONTRATANTE optar por hospedar a home page em nossos servidores os seguintes prazos deverão ser obedecidos:

Cláusula Quinta: O presente instrumento terá início em ___________________, com vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente por iguais períodos, sob as mesmas cláusulas e condições, a menos que haja denúncia de qualquer das partes com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes de expirado o prazo final do CONTRATO.

Cláusula Sexta: Pelos serviços de construção da home page a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a quantia de R$ ___________________ à vista, sendo feita aprovação do Layout.

Parágrafo Primeiro : Pela manutenção e hospedagem mensal da página, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a quantia de R$ ___,__ (___________________________________________________________), ficando desde já acertado que qualquer outra necessidade de renovação/re-estruturação, além do previsto nas cláusulas acima, serão cobradas separadamente após negociação com a CONTRATADA.

Parágrafo Segundo: Todos os valores acima descritos bem como novos valores que venham a ser estipulados deverão ser cobrados mediante envio de boleto bancário e/ou depósito por parte da CONTRATADA.

Em caso de necessidade da contratante, poderemos optar por outro tipo de cobrança (RPA, recibo, etc)

Cláusula Sétima: Qualquer das partes poderá considerar o presente CONTRATO rescindido de pleno direito para os efeitos do artigo 1.056 do Código Civil, em razão de seu descumprimento culposo ou infração de qualquer de suas cláusulas pelo outro contratante ou denunciá-lo, mediante notificação, com antecedência mínima de 30(trinta) dias e saldados os compromissos entre as partes.

Cláusula Oitava: Com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro competente é o da Cidade de Itajaí, para dirimir quaisquer questões decorrente deste contrato.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em três vias, de igual teor e forma, para que surtam os seus devidos efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores.

Joinville, _____ de ________________ de 2011.